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Termos e Condições

Geral

O presente documento estabelece os Termos e Condições do website saracarreira.com (doravante denominado “Website”).

Associação Sara Carreira, também denominada por ASC, é uma é uma associação privada sem fins lucrativos, de solidariedade social, com sede na Rua Hernâni cidade nº 5 A Urbanização Quinta do Conde Mascarenhas, 2820-653 Vale Fetal, tem por objectivo:

  1. a) auxiliar a população em situação de sem abrigo, famílias em risco ou carenciadas, através de ações de solidariedade social, disponibilizando contato próximo, bens alimentares, vestuário e/ou outros bens de primeira necessidade.
  2. b) investir no talento de crianças e jovens carenciados através da atribuição de bolsas de estudo.

O presente Website oferece ao utilizador toda a informação sobre as atividades, iniciativas e ações desenvolvidas pela Associação Sara Carreira.

A utilização do Website pelo utilizador implica a aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos e Condições, podendo a sua versão atualizada ser sempre consultada. 

O utilizador obriga-se a observar as leis aplicáveis e a respeitar os direitos de terceiros, incluindo os direitos sobre as marcas, patentes, direitos de autor e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual e industrial. 

O utilizador reconhece e aceita expressamente que o uso deste Website não é permitido para fins comerciais nem para quaisquer outros fins alheios aos descritos nestes Termos e Condições. 

Todos os direitos relativos ao Website são da titularidade exclusiva da Associação Sara Carreira.

Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os direitos sobre o Website, bem como sobre a página web dos terceiros fornecedores ou prestadores de serviços, são e mantêm-se propriedade do site ou dos terceiros referidos. 

A utilização do Website não confere ao utilizador quaisquer direitos de uso ou, de alguma forma, fazer referência aos seus logótipos, a marcas ou outros elementos distintivos da titularidade da Associação Sara Carreira.

O utilizador reconhece e aceita que não está autorizado a: 

  1. remover qualquer indicação de direitos de autor, marca ou outros avisos; 
  2. reproduzir, modificar, realizar trabalhos derivados, destruir, licenciar, alugar, vender, revender, transferir, expor ou apresentar publicamente, transmitir, reproduzir, emitir, ou de outra forma explorar os serviços da página web do site, exceto na medida do expressamente permitido pelo site; ou
  3. tentar o acesso não autorizado ou prejudicar qualquer aspeto da página web ou dos respetivos sistemas ou redes.
  4. copiar, reproduzir ou à utilização total ou parcial do presente documento sem a prévia autorização escrita do Website.

Alterações aos Presentes Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições poderão ser alterados a todo o tempo, pelo que aconselhamos a sua leitura regular. 

A utilização do Website após qualquer alteração aos Termos e Condições constitui aceitação tácita destes. Pelo que é importante que os mesmos sejam consultados com regularidade. Caso não aceite cumprir os Termos e Condições e a legislação aplicável, deverá interromper o uso do Website imediatamente.  

Disposições Finais

Se qualquer cláusula dos presentes Termos e Condições for considerada ilegal, inválida ou inoponível, no seu todo ou em parte, essa cláusula ou parte da mesma aplicar-se-á com a eliminação ou modificação que seja necessária, tendo em conta o conteúdo e a finalidade dos presentes Termos e Condições, para que a mesma seja considerada legal, não sendo a legalidade, validade e aplicabilidade das restantes cláusulas afetada.

Todo e qualquer litígio que respeite à interpretação, integração, validade, eficácia, execução ou incumprimento dos presentes Termos e Condições será submetido à apreciação de tribunal competente da comarca de Lisboa.